Contrato de Licença de Software da Novell(R) para o SUSE(R) 
LINUX Enterprise Server (SLES(R)) 10 SP4

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO.  AO INSTALAR OU DE QUALQUER 
OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), 
VOCĘ ESTÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO.  SE VOCÊ NÃO 
CONCORDAR COM ESSES TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE NEM 
UTILIZE O SOFTWARE E, SE APLICÁVEL, DEVOLVA O PACOTE INTEIRO NÃO 
UTILIZADO PARA O REVENDEDOR COM O RECIBO PARA REEMBOLSO.  O 
SOFTWARE NÃO PODE SER VENDIDO, TRANSFERIDO OU DISTRIBUÍDO 
POSTERIORMENTE SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA NOVELL.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é o 
contrato legal entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc. 
("Novell") a respeito do produto de software identificado no 
título deste Contrato, da mídia (se houver) e da documentação 
associada (coletivamente o "Software").

O Software é um trabalho coletivo da Novell.  Vocę pode fazer e 
usar cópias ilimitadas do Software para a Sua distribuiçăo e 
para uso dentro de Sua organizaçăo.  O termo "Organizaçăo" 
significa uma entidade jurídica, excluindo subsidiárias e 
afiliadas cuja existęncia seja independente para fins 
tributários ou de personalidade jurídica.  Um exemplo de 
Organizaçăo do setor privado seria uma corporaçăo, uma sociedade 
ou um truste, excluindo quaisquer subsidiárias ou afiliadas da 
organizaçăo com números separados de identificaçăo tributária ou 
de registro comercial.  No setor público, um exemplo de 
Organizaçăo seria um órgăo governamental específico ou a 
autoridade governamental local.

O Software é um sistema operacional modular.  A maior parte dos 
componentes é composta por pacotes de código-fonte aberto, 
desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de 
licença separados.  Seus direitos de licença relacionados a 
componentes individuais acompanhados de termos de licença 
separados são definidos por esses termos. Nenhuma cláusula deste 
Contrato deverá restringir, limitar ou afetar de outra maneira 
quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter ou condições 
às quais Você possa estar sujeito sob tais termos de licença.

Embora os termos de licença de um componente possam autorizar 
Você a distribuir esse componente, Você não poderá usar nenhuma 
das marcas da Novell (por exemplo, SUSE e SUSE LINUX) em tal 
distribuição, quer o componente tenha ou não marcas da Novell.

OUTROS TERMOS E RESTRIÇÕES DE LICENÇA

O Software está protegido pelas leis de direito autoral e 
tratados dos Estados Unidos ("EUA"), e de outros países, e está 
sujeito aos termos deste Contrato.  O Software é licenciado para 
Você, e não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de 
software ("Programas Incluídos"). Seus direitos de licença sobre 
Programas Incluídos fornecidos com termos de licença separados 
săo definidos por esses termos. nada neste contrato deve 
restringir, limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer 
direitos ou obrigaçőes que Vocę possa ter, ou condiçőes às quais 
Vocę possa estar sujeito, sob tais termos de licença.

À Novell são reservados todos os direitos que não forem 
expressamente concedidos a Você.  Não é permitido: (1) fazer 
engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do Software, 
exceto e somente quando expressamente permitido pela legislação 
aplicável ou pelos termos de licença fornecidos com o componente 
de Software; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de 
licença sob este Contrato, em parte ou no todo.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

Seus direitos sobre atualizações, patches ou outros materiais 
recebidos na assinatura de um programa de manutenção da Novell 
para o Software são definidos pelos termos do programa de 
manutenção relevante.

De acordo com este Contrato, a Novell năo tem obrigaçăo de 
fornecer manutençăo ou suporte para o Software.  Dependendo de 
como o Software foi adquirido, Vocę também pode ter adquirido a 
assinatura de manutençăo do Software.    Para obter mais 
informações sobre as atuais ofertas de suporte e manutenção da 
Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE 

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi 
transferido a Você. A Novell e/ou seus licenciadores possuem e 
retêm todos os direitos de propriedade intelectual do Software, 
inclusive adaptações ou cópias.  Você adquire somente uma 
licença para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA 

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell 
garante que (1) nenhuma mídia na qual o Software for entregue 
apresentará defeitos físicos e (2) o Software realmente estará 
de acordo com documentação que o acompanha.  Se os itens com 
defeito forem devolvidos à Novell ou se Você reportar a 
não-conformidade à Novell no prazo de noventa (90) dias a partir 
da data da compra, a Novell, de acordo com seus próprios 
critérios, resolverá a não-conformidade ou reembolsará as taxas 
de licença que Você pagou pelo Software.  Qualquer uso 
inadequado ou modificação não autorizada do Software anulará 
esta garantia.  A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO 
RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU 
IMPLÍCITAS.  (A garantia precedente não se aplica ao Software 
fornecido gratuitamente. ESSE SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM 
QUE SE ENCONTRA" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.)

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU 
À DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES 
PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO 
DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE 
COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, 
SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO 
SOFTWARE POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS 
OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE SÓ É COMPATÍVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E 
SISTEMAS OPERACIONAIS.  A GARANTIA DO SOFTWARE NÃO É VÁLIDA PARA 
SISTEMAS NÃO-COMPATÍVEIS.  Entre em contato com a Novell ou com 
Seu revendedor para obter informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou 
fazer parte de um bundle de hardware ou de outros programas de 
software licenciados ou vendidos por um licenciador que não seja 
a Novell.  A NOVELL NÃO OFERECE GARANTIA A PRODUTOS QUE NÃO 
SEJAM SEUS.  QUALQUER UM DESSES PRODUTOS É FORNECIDO "NO ESTADO 
EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA PARA PRODUTOS 
QUE NÃO SEJAM DA NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO 
DE ACORDO COM A GARANTIA DO LICENCIADOR APLICÁVEL.

A NÃO SER NAS FORMAS RESTRITAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE 
ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUINDO 
QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, NÃO-VIOLAÇÃO OU 
ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO. A NOVELL NÃO CONCEDE 
QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES 
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA.  A NOVELL 
NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE 
A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA. Algumas jurisdições 
não permitem determinadas isenções de responsabilidade e 
limitações de garantias; portanto, partes das limitações 
descritas acima podem não se aplicar a Você.  Esta garantia 
limitada concede a Você direitos específicos. Além disso, Você 
poderá ter direitos que variam de estado para estado.

LIMITAÇĂO DE RESPONSABILIDADE 

(a) Perdas Conseqüenciais.  NEM A NOVELL NEM QUALQUER UM DE SEUS 
LICENCIADORES, DE SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS SERÁ 
RESPONSABILIZADO, EM QUALQUER CASO, POR QUAISQUER DANOS 
ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, INDIRETOS, ILÍCITOS, 
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE 
USAR O SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, 
NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DA 
OCORRÊNCIA DESSES DANOS.

(b) Danos diretos.  A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL PELOS 
DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU À PESSOA (SEJA EM UMA INSTÂNCIA 
OU UMA SÉRIE DE INSTÂNCIAS), EM NENHUM CASO, EXCEDERÁ 1,25 VEZ O 
VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE OBJETO DA RECLAMAÇÃO [OU US$ 
50 SE VOCÊ TIVER RECEBIDO O SOFTWARE GRATUITAMENTE].  As 
exclusões e as limitações acima não se aplicarão às reclamações 
referentes a morte ou a danos físicos.  Nas jurisdições que não 
permitem a exclusão ou a limitação de danos, a responsabilidade 
da Novell deverá ser limitada ou excluída de acordo com o máximo 
permitido nessas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência.  Este Contrato entrará em vigor na data em que Você 
adquirir legalmente o Software e terminará automaticamente se 
Você violar qualquer um de seus termos. No término deste 
Contrato, Você deverá destruir o original e todas as cópias do 
Software ou devolvê-los para a Novell, além de apagar o Software 
dos Seus sistemas.

Teste de Benchmark.  Esta restriçăo ao teste de desempenho é 
aplicável se Vocę for um fornecedor de software ou estiver 
realizando um teste no Software sob orientaçăo ou em nome de um 
fornecedor de software.  Sem o prévio consentimento por escrito 
da Novell, você não pode deter, publicar ou divulgar para 
terceiros os resultados de qualquer teste de benchmark do 
Software.  Se Vocę for um fornecedor de produtos que possuem 
funcionalidade similar ou săo concorrentes do Software 
("Produtos Similares") ou estiver agindo em nome desse 
fornecedor e publicar ou divulgar informaçőes sobre o desempenho 
do Software, violando assim essa restriçăo, a Novell, além de 
outros recursos, terá o direito de executar testes de desempenho 
dos Produtos Similares e divulgar e publicar essas informaçőes, 
năo obstante o contido no contrato de licença de usuário final 
dos Produtos Similares, e Vocę, pelo presente, declara que 
possui autoridade para conceder tal direito à Novell.

Transferência. Este Contrato não pode ser transferido ou 
atribuído sem a prévia aprovação por escrito da Novell.

Lei e Jurisdição.  Este Contrato é regido pelas leis do estado 
de Utah, EUA. Qualquer ação legal relativa a este Contrato só 
poderá ser levada às cortes da jurisdição competente do estado 
de Utah.  No entanto, se Seu país de residência for um estado 
membro da União Européia ou da Associação de Livre Comércio 
Européia, este Contrato será regido pelas leis desse país e 
qualquer ação legal só poderá ser levada à corte da jurisdição 
competente desse país.

Contrato Completo.  Este Contrato e o Contrato de 
upgrade/adicional (se aplicável) definem todo o acerto e o 
acordo entre Você e a Novell, e podem ser alterados somente na 
forma escrita assinada por ambas as partes. NENHUM LICENCIADOR, 
DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU 
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER 
QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU 
ADICIONAL AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste 
Contrato será efetiva, a não ser que seja feita por escrito e 
assinada por um representante devidamente autorizado da parte 
responsável.  Nenhuma desistência a qualquer direito passado ou 
presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução 
será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro 
decorrente deste Contrato.

Separação. Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou 
se não puder ser imposta, essa provisão será interpretada, 
limitada, modificada ou, se necessário, dividida, de acordo com 
a necessidade, para eliminar a invalidade ou a incapacidade de 
imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão 
inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação.  Qualquer pessoa ou 
entidade que exportar ou reexportar produtos da Novell direta ou 
indiretamente e utilizando quaisquer meios, inclusive 
transferência eletrônica, é totalmente responsável por esse ato, 
de acordo com as Regulamentações de Administração de Exportação 
dos EUA e as leis dos países de destino.  A Novell não assume 
responsabilidade pela sua falha em obter quaisquer aprovações 
necessárias para a exportação.  As aprovações dependem das 
características técnicas, do destino, do uso final e do usuário 
final de um item, bem como de outras atividades do usuário 
final. Especificamente, nenhum produto da Novell pode ser 
exportado para países ou usuários finais que sejam objeto de 
embargo ou restrições.  Consulte a página da Web do Bureau of 
Industry and Security, além de outras fontes, antes de exportar 
produtos da Novell dos EUA e familiarize-se com as leis dos 
países de destino antes de reexportar os produtos da Novell.  
Esta provisão deve ser mantida após o vencimento ou o término 
antecipado deste Contrato.  Consulte a matriz de exportação para 
produtos da Novell a fim de obter mais informações sobre como 
exportar o Software da Novell.  Você pode fazer download de uma 
cópia em http://www.novell.com/info/exports/ ou obter uma cópia 
no escritório local da Novell.

Direitos Restritos do Governo dos EUA.  O uso, a duplicação ou a 
divulgação pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos 
regulamentos FAR 52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III 
(junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 
252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às cláusulas 
sucessoras aplicáveis.  O Contratante/Fabricante é a Novell, 
Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.

Outros. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas 
para a Venda Internacional de Produtos está expressamente 
excluída.

Copyright 1993, 2000-2011 Novell, Inc. Todos os direitos 
reservados.
(021711 SP4)

Novell, SUSE e SLES são marcas registradas da Novell, Inc. nos 
Estados Unidos e em outros países.
Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus 
respectivos proprietários. 
