SUSE(r) LINUX Enterprise Server (SLES) 10 Contrato de Licença de
Software da Novell(r)

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO.  AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA
FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ
CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO.  SE VOCÊ NÃO CONCORDAR
COM ESSES TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE OU UTILIZE O
SOFTWARE E, SE APLICÁVEL, DEVOLVA O PACOTE INTEIRO NÃO UTILIZADO
PARA O REVENDEDOR COM O RECIBO PARA REEMBOLSO.  O SOFTWARE NÃO
PODE SER VENDIDO, TRANSFERIDO OU DISTRIBUÍDO POSTERIORMENTE SEM A
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA NOVELL.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é o
contrato legal entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc.
("Novell") a respeito do produto de software identificado no
título deste Contrato, mídia (se houver) e documentação associada
(coletivamente o "Software").

O Software é um trabalho coletivo da Novell.  Você pode fazer e
usar cópias ilimitadas do Software para Sua distribuição e
usá-las dentro de Sua Organização.  O termo “Organização”
significa uma entidade legal, excluindo subsidiárias e afiliadas
com uma existência em separado para fins de recolhimento de
impostos ou de personalidade jurídica.  Um exemplo de uma
Organização no setor privado seria uma corporação, sociedade ou
consórcio, excluindo quaisquer subsidiárias ou afiliadas da
organização com um número de identificação de imposto separado ou
um número de registro da empresa.  No setor público, um exemplo
de Organização seria um setor específico do governo ou uma
autoridade do governo local.

O Software é um sistema operacional modular.  A maioria dos
componentes são pacotes de fonte aberta, desenvolvidos
independentemente e com termos de licença separados.  Os direitos
de licença sobre componentes específicos acompanhados de termos
de licença separados são definidos por esses termos. Nenhuma
cláusula deste Contrato deverá restringir, limitar ou afetar de
outra maneira quaisquer direitos ou obrigações que Você poderá
ter ou condições as quais Você poderá estar sujeito em tais
termos de licença.

Embora os termos da licença de um componente possam autorizar
Você a distribuí-lo, não será possível usar nenhuma das marcas da
Novell (por exemplo, SUSE e SUSE LINUX) na distribuição, quer o
componente tenha ou não marcas da Novell.

OUTROS TERMOS DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

O Software está protegido pelas leis e tratados de direitos
autorais dos Estados Unidos ("EUA") e outros países e está
sujeito aos termos deste Contrato.  O Software foi licenciado
para Você, não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software
("Programas Fornecidos"). Os direitos de licença sobre Programas
Fornecidos acompanhados de termos de licença separados são
definidos por esses termos. Nenhuma cláusula deste Contrato
deverá restringir, limitar ou afetar de outra maneira quaisquer
direitos ou obrigações que Você poderá ter ou condições as quais
Você poderá estar sujeito em tais termos de licença.

A Novell detém todos os direitos que não foram expressamente
concedidos a Você.  Por esse motivo, Você não deve: (1) executar
engenharia reversa, descompilar ou decodificar o Software exceto
e somente na extensão expressamente permitida pela lei aplicável
ou pelos termos de licença que acompanham o componente de
Software; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de
licença deste Contrato, em todo ou em parte.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

Seus direitos sobre atualizações, patches ou outros materiais
recebidos na assinatura de um programa de manutenção da Novell
para o Software são definidos pelos termos do programa de
manutenção relevante.

De acordo com este Contrato, a Novell não tem obrigação de
fornecer manutenção ou suporte para o Software.  Dependendo de
como o Software foi adquirido, Você também pode ter adquirido a
assinatura de manutenção do Software.    Para obter mais
informações sobre as ofertas de suporte atuais da Novell,
consulte o site: http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi
transferido para Você.  A Novell e/ou seus respectivos agentes
possuem e retêm toda a posse e propriedade de todos os direitos
de propriedade intelectual sobre o Software, inclusive quaisquer
adaptações ou cópias.  Você adquiriu apenas uma licença para usar
o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell
garante que (1) nenhuma mídia na qual o Software for entregue
apresentará defeitos físicos; e (2) o Software realmente estará
de acordo com documentação que o acompanha.  Se os itens com
defeito forem devolvidos para a Novell ou se Você informar a
não-conformidade a Novell, por escrito, no prazo de noventa (90)
dias a partir da data da aquisição, a Novell decidirá, a seu
critério, se solucionará a não-conformidade ou se reembolsará os
custos da aquisição da licença do Software.  O uso indevido ou
modificações não autorizadas do Software invalidam esta garantia.
A GARANTIA ANTERIOR É O SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO E INVALIDA
TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.  (Essa
garantia não se aplica ao Software fornecido gratuitamente.  ESSE
SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM
GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.)

O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE
OFERECEM RISCOS E REQUEREM UM DESEMPENHO CONTRA FALHAS, COMO NOS
CASOS DE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA,
COMUNICAÇÕES OU SISTEMAS DE CONTROLE, MÁQUINAS DE MANUTENÇÃO
ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU OUTROS USOS EM QUE
A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSÁVEL POR MORTE,
DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS.  NÃO É GARANTIDO PARA SISTEMAS NÃO COMPATÍVEIS.
Entre em contato com a Novell ou com o revendedor autorizado para
obter informações sobre a compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou
ser fornecido com hardware ou outros programas de software
licenciados ou vendidos por terceiros.  A NOVELL NÃO GARANTE
PRODUTOS DE TERCEIROS.  QUALQUER UM DESSES PRODUTOS É FORNECIDO
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".  QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA
PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDA PELO
LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO
PRÓPRIO LICENCIADOR.

EXCETO O QUE FOR RESTRINGIDO PELA LEGISLAÇÃO, A NOVELL REJEITA E
SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUINDO
QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, PROPRIEDADE, NÃO-VIOLAÇÃO
OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A NOVELL NÃO CONCEDE
QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA.  A NOVELL
NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU QUE A
OPERAÇÃO DESSE SOFTWARE NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÕES.  Algumas
jurisdições não permitem certas isenções de responsabilidade e
limitações de garantia, portanto, partes das limitações acima
podem não se aplicar a Você.  Essa garantia limitada concede
direitos específicos e Você também poderá ter outros direitos que
variam de estado para estado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüênciais.  A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS
AGENTES, SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM
HIPÓTESE ALGUMA, POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS,
GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES
DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, INCLUINDO, SEM
LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS
DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

(b) Danos Diretos.  EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE
AGREGADA DA NOVELL PARA COBRIR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A
PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25
VEZES O VALOR PAGO PELO SOFTWARE QUE ORIGINOU ESSA RECLAMAÇÃO (OU
US$ 50, SE VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusões
e limitações citadas acima não se aplicarão a reivindicações
relacionadas à morte ou danos pessoais.  Nas jurisdições em que
não são permitidas a exclusão ou limitação de danos, a
responsabilidade da Novell será limitada ou excluída, no limite
máximo permitido por essas jurisdições.


TERMOS GERAIS

Vigência.  Este Contrato entrará em vigor na data de aquisição
legal do Software e será automaticamente rescindido se Você
violar algum de seus termos.  Na rescisão deste Contrato, Você
deverá destruir o Software original e todas as suas cópias ou
devolvê-los a Novell e excluir o Software dos sistemas.

Teste de Desempenho.  Esta restrição de avaliação de desempenho
será aplicável se Você for um fornecedor de software ou estiver
realizando testes no Software orientado por ou em nome de um
fornecedor de software.  Sem o consentimento prévio, por escrito,
da Novell, Você não pode reter, publicar ou divulgar a terceiros,
sem motivo, os resultados de qualquer teste de desempenho do
Software .  Se Você for um fornecedor de produtos que possuem
funcionalidade similar ou são concorrentes do Software ("Produtos
Similares") ou estiver agindo em nome desse fornecedor e publicar
ou divulgar informações sobre o desempenho do Software, violando
assim essa restrição, a Novell, além de outros recursos, terá o
direito de executar testes de desempenho dos Produtos Similares e
divulgar e publicar essas informações, não obstante o contido no
contrato de licença de usuário final dos Produtos Similares, e
Você, pelo presente, declara que possui autoridade para conceder
tal direito à Novell.

Transferência. Este Contrato não pode ser transferido ou
atribuído sem a aprovação prévia, por escrito, da Novell.

Lei e Jurisdição.  Este Contrato é regido pelas leis do Estado de
Utah, Estados Unidos. Qualquer ação legal relacionada a este
Contrato poderá ser julgada somente perante o tribunal de
jurisdição competente do Estado de Utah.  Contudo, se o Seu país
de domicílio for um estado membro da Comunidade Européia ou da
Associação de Livre Comércio Europeu, este Contrato será regido
pelas leis desse país e qualquer ação legal poderá ser julgada
somente pelo tribunal de jurisdição competente desse país.

Contrato Total.  Este Contrato e o Contrato de Upgrade/Adicional
(se aplicável) descrevem todo o entendimento e o contrato entre
Você e a Novell e poderão ser modificados apenas se forem
retificados por escrito com a assinatura de ambas as partes.
NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA,
REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR
ESTE CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR
COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇÕES AOS
TERMOS DESTE CONTRATO.

Desistência. Nenhuma renúncia a qualquer direito deste Contrato
estará em vigor, a menos que seja registrada por escrito e
assinada por um representante devidamente autorizado da parte
legalmente obrigada.  Nenhuma renúncia a qualquer direito,
passado ou presente, decorrente de qualquer violação ou falha na
execução deverá ser considerada como uma renúncia a qualquer
direito futuro procedente deste Contrato.

Independência das cláusulas do contrato. Se qualquer disposição
deste Contrato se tornar inválida ou não puder ser cumprida,
deverá ser interpretada, limitada, modificada ou, se necessário,
separada, na medida necessária, para eliminar seu aspecto
inválido ou inexeqüível e as outras disposições deste Contrato
deverão permanecer inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação.  Qualquer pessoa ou
entidade que exportar ou reexportar produtos Novell, direta ou
indiretamente, por quaisquer meios, incluindo transferência
eletrônica, é totalmente responsável pela exportação, de acordo
com o U.S. Export Administration Regulations (Regulamentos de
Administração de Exportação dos Estados Unidos) e com as leis dos
países para os quais estiver exportando.  A Novell não assumirá
responsabilidades ou obrigações pela não aprovação de documentos
necessários para exportação.  As aprovações dependem das
características técnicas dos itens, do destino, do uso e do
usuário final, assim como outras atividades do usuário final.
Nenhum produto Novell poderá ser exportado para países ou
usuários finais com restrições comerciais.  Consulte a página
Bureau of Industry and Security (Agência de Indústria e
Segurança) na web e outras fontes antes de exportar os produtos
Novell dos Estados Unidos e para se familiarizar com as leis dos
países de destino antes de reexportar os produtos Novell.  Esta
cláusula será mantida até o encerramento ou vencimento deste
Contrato.  Consulte a matriz de exportação dos produtos Novell
para obter mais informações sobre a exportação do Software
Novell.  Você pode fazer download de uma cópia a partir do site
http://www.novell.com/info/exports/ ou pode obter uma cópia no
escritório local da Novell.

Direitos Restritos do Governo dos EUA.  O uso, a reprodução ou a
divulgação pelo Governo dos Estados Unidos estão sujeitos às
restrições estabelecidas no FAR 52.227-14 (junho de 1987)
Substitutivo III (junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987)
ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às cláusulas
substitutas aplicáveis.  O Fornecedor/Fabricante é a Novell,
Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.

Outros. Está expressamente excluída a aplicação da Convenção de
Contratos das Nações Unidas para a Lei Internacional sobre
Vendas.

Copyright 1993, 2000-2006 Novell, Inc. Todos os direitos
reservados.  (020706) Novell e SUSE são marcas registradas e o
logo SUSE é uma marca comercial da Novell, Inc. nos Estados
Unidos e em outros países.  Linux é marca registrada da Linus
Torvalds. 


