SUSE(r) LINUX Enterprise Desktop ("SLED(tm)") 11 SP2
Contrato de Licença de Software da Novell(r)

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA 
UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM OS 
TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA O 
DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um acordo legal 
entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc. ("Novell"). O produto de 
software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia e sua 
respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos pelas 
leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de 
outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Qualquer versão de 
atualização ou suporte do Software da qual Você possa fazer download ou que 
possa receber que não seja acompanhada por um contrato de licença que 
substitua expressamente este Contrato é um Software regido por este Contrato. 
Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter 
licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão 
sendo atualizadas ou recebendo suporte para instalar ou usar a versão de 
Atualização ou de Suporte. 

O Software é um sistema operacional modular, formado por diversos componentes 
que podem ser fornecidos com termos de licença separados. O Software é um 
trabalho coletivo da Novell; embora a Novell não tenha a propriedade dos 
direitos autorais de todos os componentes do Software, a Novell detém os 
direitos autorais do trabalho coletivo do Software. 

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte aberto, 
desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de licença 
separados. Seus direitos de licença em relação aos componentes individuais 
fornecidos com termos de licença separados são definidos por esses termos; 
nada neste Contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar 
quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais 
Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença; no entanto, se Você 
distribuir cópias de qualquer componente independente do Software, deverá 
remover de cada cópia todas as marcas registradas, marcas comerciais e 
logotipos da Novell.

A Novell vende Serviços de Inscrição para o Software que concedem a Você o 
direito a suporte técnico e atualizações durante o período do Serviço de 
Inscrição. A taxa cobrada pelos Serviços de Inscrição para este Software 
baseia-se no número total de Instâncias do Software que Você implantar, 
instalar ou utilizar. Uma "Instância" é definida como a cópia inicial do 
Software necessária para a execução do Software e cada cópia adicional (ou 
parcial) do Software armazenada ou carregada na memória ou na memória virtual.

OUTROS TERMOS E RESTRIÇÕES DE LICENÇA

O Software está protegido pelas leis de direito autoral e tratados dos Estados 
Unidos ("EUA"), e de outros países, e está sujeito aos termos deste Contrato. 
O Software é licenciado para Você, e não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software ("Programas 
Incluídos"). Seus direitos de licença sobre Programas Incluídos fornecidos com 
termos de licença separados são definidos por esses termos. nada neste 
contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer 
direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa 
estar sujeito, sob tais termos de licença.

À Novell são reservados todos os direitos que não forem expressamente 
concedidos a Você. Você não pode: (1) reverter a engenharia, descompilar ou 
desmontar o Software, exceto e apenas dentro do que estiver expressamente 
permitido pela lei aplicável; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de 
licença sob este Contrato, integral ou parcialmente, sem permissão por escrito 
da Novell.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou manutenção, exceto 
quando Você adquire uma oferta que inclua explicitamente os serviços de 
suporte ou manutenção. Se Você fizer esse tipo de compra e não houver um 
contrato específico separado que se aplique aos serviços de suporte ou 
manutenção, os termos deste Contrato determinarão a provisão de tais serviços 
de suporte ou manutenção ("Serviços"). Para obter mais informações sobre as 
atuais ofertas de suporte da Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE 

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. 
A Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito, toda a 
titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de propriedade 
intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer adaptações ou 
cópias deles. Todo material que Você receber como parte dos Serviços, que não 
inclua termos claramente superiores a este Contrato, será considerado como 
Software e controlado por este Contrato. Você adquiriu apenas uma licença 
condicional para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA 

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell garante que (1) 
nenhuma mídia na qual o Software for entregue apresentará defeitos físicos e 
(2) o Software realmente estará de acordo com documentação que o acompanha. Se 
os itens com defeito forem devolvidos à Novell ou se Você reportar a não 
conformidade à Novell no prazo de noventa (90) dias a partir da data da 
compra, a Novell, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a não 
conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo Software. 
Qualquer uso ou modificação não autorizados do Software anula esta garantia. A 
GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI TODAS AS 
OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. (A garantia precedente não se 
aplica ao Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA FORMA 
COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.)

Serviços. A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos 
de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. 
Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da data do 
fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única 
obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que eles estejam em 
conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago 
por Você à Novell pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com 
esta garantia. Como alguns arquivos podem ser alterados ou danificados 
enquanto a Novell estiver fornecendo serviços técnicos, Você concorda em tomar 
as medidas apropriadas para isolar e fazer o backup de Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO 
COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM 
DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO 
AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À 
VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE 
POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE SÓ É COMPATÍVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E SISTEMAS 
OPERACIONAIS. A GARANTIA DO SOFTWARE NÃO É VÁLIDA PARA SISTEMAS NÃO 
COMPATÍVEIS. Entre em contato com a Novell ou com Seu revendedor para obter 
informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou fazer parte de 
um bundle com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados 
ou vendidos por outra entidade que não a Novell. A NOVELL NÃO GARANTE PRODUTOS 
OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO 
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA 
PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE 
ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E ISENTA-SE DE TODA E 
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, 
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO. A NOVELL 
NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES 
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NÃO GARANTE QUE 
O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇÃO DO 
SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÕES. Algumas jurisdições não 
permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; 
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. 
Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá 
ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

(a) Perdas Consequenciais. A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, 
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR 
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS, 
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O 
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS 
OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
(b) Danos diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL 
POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE 
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A 
PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ RECEBEU O 
SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e as limitações acima não se aplicarão 
às reclamações referentes a morte ou a danos físicos. Nas jurisdições que não 
permitem a exclusão ou a limitação de danos, a responsabilidade da Novell 
deverá ser limitada ou excluída de acordo com o máximo permitido nessas 
jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir 
legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um 
de seus termos. 

Verificação. A Novell tem o direito de verificar o cumprimento do presente 
Contrato. Você concorda em: manter registros relacionados aos produtos de 
software instalados, copiados ou usados; se solicitado pela Novell, fornecer 
certificado de uso por escrito e permitir que um representante da Novell 
inspecione e faça auditoria nos seus computadores e registros para fins de 
conformidade com este Contrato durante o horário comercial normal. Você deve 
colaborar plenamente com tal auditoria, prestando toda a assistência 
necessária e fornecendo acesso a todos os registros e computadores. Se uma 
auditoria revelar que Você tem ou que em qualquer momento teve uma instalação 
ou uso não licenciado do Software, você deverá adquirir imediatamente licenças 
suficientes para cobrir quaisquer faltas. Se uma falta de licença for de 5% ou 
mais, Você deverá reembolsar a Novell pelos custos da auditoria e adquirir as 
licenças adicionais necessárias em até 30 dias sem o benefício de quaisquer 
descontos aplicáveis.

Teste de Benchmark. Esta restrição aos testes de benchmark aplica-se a Você 
caso Você seja desenvolvedor ou licenciador de software, ou caso esteja 
executando testes no Software para um desenvolvedor ou licenciador ou em nome 
dele. Sem o prévio consentimento por escrito da Novell, você não pode deter, 
publicar ou divulgar para terceiros os resultados de qualquer teste de 
benchmark do Software. Se Você for um licenciador de produtos funcionalmente 
similares ou concorrentes do Software ("Produtos Similares"), ou se estiver 
agindo em benefício de tal licenciador, e Você publicar ou divulgar 
informações de benchmark do Software, violando esta restrição, então, não 
obstante qualquer disposição em contrário existente no contrato de licença de 
usuário final do Produto similar, e além de quaisquer outros recursos dos 
quais a Novell possa dispor, a Novell terá o direito de executar testes de 
benchmark em Produtos similares e divulgar e publicar essas informações de 
benchmark, e Você, por meio deste instrumento, alega que tem autoridade para 
conceder tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto. Nada neste Contrato deve restringir, limitar ou de forma 
alguma afetar os direitos e as obrigações que Você possa ter, ou as condições 
às quais Você esteja sujeito, em relação a qualquer licença aplicável a 
qualquer código-fonte aberto contido no Software.

Transferência. Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a 
prévia aprovação por escrito da Novell.

Lei e Jurisdição. Este Contrato é regido pelas leis do estado de Utah, EUA. 
Qualquer ação legal relativa a este Contrato só poderá ser levada às cortes da 
jurisdição competente do estado de Utah. No entanto, se Seu país de residência 
for um estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio 
Europeia, este Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação 
legal só poderá ser levada à corte da jurisdição competente desse país.

Contrato Completo. Este Contrato estabelece o completo entendimento e acordo 
entre Você e a Novell e pode ser retificado ou modificado somente por um 
contrato por escrito acordado por Você e por um representante autorizado da 
Novell. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, 
VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER 
QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS 
DESTE CONTRATO.

Desistência. Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será 
efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante 
devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer 
direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na 
execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro 
decorrente deste Contrato.

Divisão. Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser 
imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se 
necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade 
ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato 
permanecerão inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. Quaisquer informações técnicas ou 
sobre produtos fornecidas segundo os termos do presente Contrato estão 
sujeitas aos controles de exportação dos EUA e às leis comerciais de outros 
países. As partes concordam em manter a conformidade com todas as 
regulamentações de controle de exportação e em obter quaisquer licenças ou 
classificações exigidas para exportar, reexportar ou importar materiais para 
distribuição. As partes concordam em não exportar ou reexportar para entidades 
que constam das listas atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou 
para todos os países sob embargo ou que abrigam organizações terroristas, de 
acordo com o especificado pelas leis de exportação dos Estados Unidos. As 
partes não utilizarão os produtos para fins proibidos associados a armas 
nucleares, mísseis ou armas químicas e biológicas. Consulte a página do Bureau 
of Industry and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar os produtos 
da Novell a partir dos EUA. Para obter mais informações sobre como exportar o 
software da Novell, consulte http://www.novell.com/company/legal/. Mediante 
solicitação, a Novell fornecerá informações específicas sobre as restrições 
aplicáveis. No entanto, a Novell não assumirá qualquer responsabilidade se 
Você não obtiver as aprovações necessárias para exportação.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a duplicação ou a divulgação 
pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR 
52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III (junho de 1987), FAR 52.227-19 
(junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às 
cláusulas sucessoras aplicáveis. O Contratante/Fabricante é a Novell, Inc., 
1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.

Outros. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda 
Internacional de Produtos está expressamente excluída.

(c) Copyright 1993, 2000-2011 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.
(120811)

Novell e SUSE são marcas comerciais registradas, e SLED é uma marca comercial 
da Novell, Inc. nos Estados Unidos e em outros países. 

*Todas as marcas registradas de terceiros pertencem aos seus respectivos 
proprietários.

