SUSE(R) Linux Enterprise Software Development Kit 11 SP3
Contrato de Licença de Software do SUSE

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COMPRAR, INSTALAR E/OU USAR O SOFTWARE 
(INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO E 
ASSUME QUE O LEU E O COMPREENDEU. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO 
FAÇA O DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO UTILIZE O SOFTWARE. UMA PESSOA QUE ATUA EM 
NOME DE UMA ENTIDADE REPRESENTA QUE ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA ACESSAR ESTE 
CONTRATO EM NOME DESSA ENTIDADE.

Este Contrato de Licença de Software do SUSE ("Contrato") é um acordo legal 
entre Você (entidade ou pessoa) e a SUSE LLC ("SUSE"). O produto de software 
identificado no título deste Contrato, sua estrutura, organização e a 
documentação que o acompanha (coletivamente, "Software") estão protegidos 
pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos e de 
outros países e estão sujeitos aos termos deste Contrato. Qualquer 
modificação, atualização, melhoria ou upgrade no Software que Você possa fazer 
download ou receber, que não tenha um Contrato de Licença de Software do SUSE, 
estará expressamente incluído como Software e será controlado por este 
Contrato.

LICENÇAS. O Software e cada um de seus componentes são de propriedade do SUSE 
ou de outros licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais 
e outras leis aplicáveis. Sujeito à conformidade com os termos e condições 
deste Contrato, o SUSE concede a Você uma licença mundial perpétua e 
intransferível para reproduzir e usar cópias do Software na sua Organização 
(conforme definição abaixo) somente em relação a, e durante a vigência de, 
suas licenças adquiridas legalmente para o SUSE Linux Enterprise Server 11 
SP3, o SUSE Linux Enterprise Desktop 11 SP3 e produtos associados. Os produtos 
associados atualmente incluem, sem caráter exclusivo, os seguintes: WebYaST, 
SUSE Linux Enterprise High Availability Extension, GEO Clustering para SUSE 
Linux Enterprise High Availability Extension, SUSE Linux Enterprise Real Time 
Extension, SUSE Linux Enterprise Point of Sale, SUSE Linux Enterprise Server 
para aplicativos SAP, SUSE Linux Enterprise Server para VMware.  Muitos dos 
componentes individuais incluídos no Software são licenciados de acordo com 
uma licença de código-fonte aberto identificada na documentação ou localizada 
no código-fonte ou no código binário do componente.  Este Contrato não limita 
seus direitos sob essas licenças nem substitui ou entra em conflito com os 
termos ou as obrigações da licença sobre o uso de qualquer componente de 
código-fonte aberto individual.  O termo “Organização” significa uma entidade 
jurídica, excluindo subsidiárias e afiliadas cuja existência seja independente 
para fins tributários ou de personalidade jurídica.  Um exemplo de Organização 
do setor privado seria uma corporação, uma sociedade ou um truste, excluindo 
quaisquer subsidiárias ou afiliadas da organização com números separados de 
identificação tributária ou de registro comercial. No setor público, um 
exemplo de Organização seria um órgão governamental específico ou a autoridade 
governamental local.

SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO.  O SUSE vende Serviços de Inscrição para o Software que 
concedem a Você direitos ao suporte técnico com base em tarifas e ao uso 
interno das atualizações de Software disponibilizadas durante o período do 
Serviço de Inscrição adquirido, estando sujeitos aos termos da oferta vigente 
do Serviço de Inscrição. A tarifa cobrada pelos Serviços de Inscrição deste 
Software baseia-se no número total de unidades do Software implantadas, 
instaladas ou utilizadas (as "unidades" do Software são definidas pelo SUSE na 
oferta de inscrição aplicável).

MARCAS. Nenhum direito ou licença, expresso ou implícito, é concedido neste 
Contrato em relação a qualquer marca registrada, nome comercial ou marca de 
serviço do SUSE ou de suas afiliadas ou licenciadores ("Marca"). Se Você 
distribuir qualquer componente do código-fonte aberto do Software, deverá 
remover todas as Marcas, exceto as que são usadas para identificar a 
propriedade ou o licenciamento do SUSE em relação ao componente.

TERMOS E RESTRIÇÕES

O SUSE reserva todos os direitos que não são expressamente concedidos a Você. 
Você não pode: (1) reverter a engenharia, descompilar ou desmontar o  
Software, exceto e apenas dentro do que estiver expressamente permitido pela 
lei aplicável; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de licença sob 
este Contrato, integral ou parcialmente.

O SUSE não tem nenhuma obrigação em prestar suporte ou manutenção, exceto se 
Você adquirir uma oferta que inclua claramente os serviços de suporte ou 
manutenção. Se Você fizer esse tipo de compra e não houver um contrato 
específico separado que se aplique aos serviços de suporte ou manutenção, os 
termos deste Contrato determinarão a provisão de tais serviços de suporte ou 
manutenção ("Serviços").  Para obter mais informações sobre as ofertas de 
suporte atuais do SUSE, acesse http://www.suse.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE 

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. 
O SUSE e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos, titularidades e 
interesses referentes a todos os direitos de propriedade intelectual do 
Software e dos Serviços, incluindo as respectivas adaptações ou cópias. Todo 
material que Você receber como parte dos Serviços, que não inclua termos 
claramente superiores a este Contrato, será considerado como Software e 
controlado por este Contrato.  Você adquiriu apenas uma licença condicional 
para usar o Software. O Software é licenciado (e não vendido) para Você.

GARANTIA LIMITADA

Exceto se firmado acordo em um contrato separado por escrito com o SUSE ou 
conforme estabelecido nos termos da licença que acompanha determinado 
componente, dentro do máximo rigor permitido pela lei aplicável, o Software 
será fornecido e licenciado "COMO ESTÁ" SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, 
expressas ou implícitas, inclusive as garantias implícitas de 
comerciabilidade, não violação ou adequação a um propósito específico.  
Durante sessenta (60) dias a partir da data da entrega, o SUSE garante que 
qualquer mídia pela qual o Software foi entregue esteja livre de defeitos 
físicos sob o uso normal.  Se forem retornados itens com defeito ao SUSE ou se 
Você relatar alguma inconformidade ao SUSE em até sessenta (60) dias dentro do 
período de garantia, o SUSE substituirá o item ou reembolsará as tarifas pagas 
pela mídia, a critério do SUSE. Esta garantia cobre apenas a mídia fornecida 
pelo SUSE.  Qualquer uso ou modificação não autorizados do Software anula esta 
garantia.  

Outros Serviços. O SUSE garante que nenhum serviço de consultoria ou técnico 
adquirido é fornecido sem um contrato separado por escrito especialmente para 
esse tipo de serviço profissionalmente, de acordo com os padrões da indústria 
amplamente aceitos. Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a 
contar da data do fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta 
garantia, a única obrigação do SUSE será corrigir os Serviços para que eles 
estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o 
valor pago por Você ao SUSE pela parte dos Serviços que não estiver em 
conformidade com esta garantia. Como alguns arquivos podem ser alterados ou 
danificados enquanto o SUSE estiver fornecendo serviços técnicos, Você 
concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer o backup de Seus 
sistemas.

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO 
COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM 
DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO 
AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À 
VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE 
POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE SÓ É COMPATÍVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E SISTEMAS 
OPERACIONAIS.  A GARANTIA DO SOFTWARE NÃO É VÁLIDA PARA SISTEMAS NÃO 
COMPATÍVEIS. Entre em contato com o SUSE ou seu revendedor para obter 
informações sobre compatibilidade.

Produtos de Terceiros. O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware 
ou outros programas de software ou serviços licenciados ou vendidos por 
terceiros. O SUSE NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM 
DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". 
QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES AO 
SUSE É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS 
APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, O SUSE REJEITA E ISENTA-SE DE TODA E 
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE 
COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU NÃO 
VIOLAÇÃO. O SUSE NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO 
ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. O SUSE NÃO 
GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE A 
OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÕES. Algumas 
jurisdições não permitem determinadas isenções de responsabilidade e 
limitações de garantias; portanto, partes das limitações descritas acima podem 
não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos 
específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com 
o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇĂO DE RESPONSABILIDADE 

(a) Perdas Conseqüenciais. O SUSE OU QUALQUER UM DE SEUS LICENCIADORES, 
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR 
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, ILÍCITOS, 
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O 
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS 
OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
(b) Danos diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO SUSE POR 
DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU PESSOA (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE 
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A 
PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ RECEBEU O 
SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e as limitações acima não se aplicarão 
às reclamações referentes a morte ou a danos físicos. Nas jurisdiçőes em que 
não são permitidas a exclusão ou limitação de danos, a responsabilidade do 
SUSE será limitada ou excluída, dentro do máximo rigor permitido por essas 
jurisdiçőes.

TERMOS GERAIS

Vigência. 
Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o 
Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus 
termos.

Verificação. 
O SUSE pode, mediante aviso com 15 (quinze) dias de antecedência e às suas 
expensas, realizar uma auditoria anual, durante o Seu horário normal de 
expediente, do uso do Software e da Documentação para verificar a conformidade 
com este Contrato.  Você concorda em implementar proteções internas para 
evitar cópia, distribuição, instalação, uso ou acesso não autorizado ao 
Software. Você também concorda em manter registros suficientes para certificar 
a sua conformidade com este Contrato e, a pedido do SUSE, fornecer e 
certificar as métricas e/ou relatórios baseados em tais registros e contar 
ambos os números de cópias (por produto e versão) e arquiteturas de rede, pois 
eles podem se relacionar ao licenciamento e implantação do Software.  Você 
deverá fornecer ao SUSE ou a um representante autorizado acesso aos registros, 
ao hardware e aos funcionários a fim de realizar a auditoria.  Mediante 
apresentação por escrito do SUSE ou de seus representantes autorizados do 
compromisso de proteger Suas informações confidenciais, Você deverá colaborar 
plenamente com essa auditoria e prestar toda a assistência necessária e o 
acesso aos registros e computadores.  Se uma auditoria revelar que você tem ou 
que em qualquer momento teve uma instalação, uso ou acesso não licenciado do 
software, você deverá adquirir imediatamente licenças suficientes para cobrir 
quaisquer faltas.  Se for encontrada falta de licença de material de 5% ou 
mais, Você deverá reembolsar o SUSE pelos custos da auditoria e adquirir as 
licenças adicionais necessárias em até 30 dias sem o benefício de quaisquer 
descontos aplicáveis.

Teste de Benchmark. 
Esta restrição aos testes de benchmark aplica-se a Você caso Você seja 
desenvolvedor ou licenciador de software, ou caso esteja executando testes no 
Software para um desenvolvedor ou licenciador ou em nome dele. Sem o prévio 
consentimento por escrito do SUSE, você não pode deter, publicar ou divulgar 
para terceiros os resultados de qualquer teste de benchmark do Software. Se 
Você for um licenciador de produtos que tiverem funcionalidade similar ou 
forem concorrentes do Software ("Produtos Similares"), ou estiver atuando em 
nome de um licenciador, e vier a publicar ou divulgar informaçőes sobre o 
teste de benchmark do Software, violando assim esta restrição, o SUSE, além de 
outros recursos, terá o direito de executar testes de benchmark dos Produtos 
Similares e divulgar e publicar essas informaçőes, não obstante o contido no 
contrato de licença de usuário final dos Produtos Similares; e Você, pelo 
presente, declara que tem autoridade para conceder tal direito ao SUSE.

Transferência. 
Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a aprovação prévia por 
escrito do SUSE.

Lei e Jurisdição. 
Este Contrato é regido pelas leis do estado de Utah, EUA. Qualquer ação legal 
relativa a este Contrato só poderá ser levada às cortes da jurisdição 
competente do estado de Utah. No entanto, se Seu país de residência for um 
estado membro da União Europeia ou da Associação de Livre Comércio Europeia, 
este Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação legal só 
poderá ser levada à corte da jurisdição competente desse país.

Contrato Completo. 
Este Contrato estabelece na íntegra o entendimento e o acordo entre Você e o 
SUSE, e só poderá ser corrigido ou modificado mediante um contrato por 
escrito, aprovado por Você e por um representante autorizado do SUSE. NENHUM 
LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU 
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER QUALQUER 
REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS DESTE 
CONTRATO.

Desistência. 
Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser 
que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente 
autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito 
passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será 
considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste 
Contrato.

Divisão. 
Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser imposta, 
essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, 
dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade ou a 
incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão 
inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. 
Quaisquer informações técnicas ou sobre produtos fornecidas segundo os termos 
do presente Contrato estão sujeitas aos controles de exportação dos EUA e às 
leis comerciais de outros países. As partes concordam em manter a conformidade 
com todas as regulamentações de controle de exportação e em obter quaisquer 
licenças ou classificações exigidas para exportar, reexportar ou importar 
materiais para distribuição. As partes concordam em não exportar ou reexportar 
para entidades que constam das listas atuais de exclusão de exportação dos 
Estados Unidos ou para todos os países sob embargo ou que abrigam organizações 
terroristas, de acordo com o especificado pelas leis de exportação dos Estados 
Unidos. As partes não utilizarão os produtos para fins proibidos associados a 
armas nucleares, mísseis ou armas químicas e biológicas. Consulte a página do 
Bureau of Industry and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar 
produtos do SUSE dos EUA. Consulte o site http://www.suse.com/company/legal/ 
para obter mais informações sobre como exportar o software SUSE. Mediante 
solicitação, o SUSE fornecerá informações específicas sobre as restrições 
aplicáveis. No entanto, o SUSE não assumirá qualquer responsabilidade se Você 
não obtiver as aprovações necessárias para exportação.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. 
O uso, a duplicação ou a divulgação pelo governo dos EUA estão sujeitos às 
restrições dos regulamentos FAR 52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III 
(junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) 
(novembro de 1995), ou às cláusulas sucessoras aplicáveis.

O Prestador de Serviço/Fabricante é SUSE LLC, 404 Wyman Street, Suite 390, 
Waltham, MA  02451.

Outros. A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda 
Internacional de Produtos está expressamente excluída.

(c)2013 SUSE LLC ou suas afiliadas.  Todos os direitos reservados.
(050313)

SUSE é uma marca comercial registrada da SUSE LLC ou de suas afiliadas nos 
Estados Unidos e em outros países. 
Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus respectivos 
proprietários.                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
           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