Contrato de Licença de Software da Novell(R) para o Software Development Kit 
("SDK") do SUSE(R) Linux Enterprise 11 SP2

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA 
UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCĘ ESTÁ CONCORDANDO COM OS 
TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA O 
DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um acordo legal 
entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc. ("Novell"). O produto de 
software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia e sua 
respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos pelas 
leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de 
outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Qualquer versão de 
atualização ou suporte do Software da qual Você possa fazer download ou que 
possa receber que não seja acompanhada por um contrato de licença que 
substitua expressamente este Contrato é um Software regido por este Contrato. 
Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter 
licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão 
sendo atualizadas ou recebendo suporte para instalar ou usar a versão de 
Atualização ou de Suporte. 

O Software é composto por diversos componentes que podem acompanhar termos de 
licença separados. O Software é um trabalho coletivo da Novell; embora a 
Novell năo tenha a propriedade dos direitos autorais de todos os componentes 
do Software, a Novell detém os direitos autorais do trabalho coletivo do 
Software.

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte aberto, 
desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de licença 
separados. Seus direitos de licença em relaçăo aos componentes individuais 
fornecidos com termos de licença separados săo definidos por esses termos; 
nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar 
quaisquer direitos ou obrigaçőes que Vocę possa ter, ou condiçőes ŕs quais 
Vocę possa estar sujeito, sob tais termos de licença; no entanto, se Vocę 
distribuir cópias de qualquer componente independente do Software, deverá 
remover de cada cópia todas as marcas registradas, marcas comerciais e 
logotipos da Novell.

Vocę pode fazer e usar cópias ilimitadas do Software dentro de Sua 
organizaçăo. O termo "Organizaçăo" significa uma entidade jurídica, excluindo 
subsidiárias e afiliadas cuja existęncia seja independente para fins 
tributários ou de personalidade jurídica. Um exemplo de Organizaçăo do setor 
privado seria uma corporaçăo, uma sociedade ou um truste, excluindo quaisquer 
subsidiárias ou afiliadas da organizaçăo com números separados de 
identificaçăo tributária ou de registro comercial. No setor público, um 
exemplo de Organizaçăo seria um órgăo governamental específico ou a autoridade 
governamental local.

OUTROS TERMOS E RESTRIÇÕES DA LICENÇA

O Software lhe foi licenciado e não vendido. O Software pode estar acompanhado 
de outros programas de software ("Programas Incluídos"). Seus direitos de 
licença sobre Programas Incluídos fornecidos com termos de licença separados 
săo definidos por esses termos. nada neste contrato deve restringir, limitar 
ou, de outra forma, afetar quaisquer direitos ou obrigaçőes que Vocę possa 
ter, ou condiçőes ŕs quais Vocę possa estar sujeito, sob tais termos de 
licença.

À Novell são reservados todos os direitos que não forem expressamente 
concedidos a Você. Você não pode: (1) reverter a engenharia, descompilar ou 
desmontar o Software, exceto e apenas dentro do que estiver expressamente 
permitido pela lei aplicável; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de 
licença sob este Contrato, integral ou parcialmente.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou manutenção, exceto 
quando Você adquire uma oferta que inclua explicitamente os serviços de 
suporte ou manutenção. Se Você fizer esse tipo de compra e não houver um 
contrato específico separado que se aplique aos serviços de suporte ou 
manutenção, os termos deste Contrato determinarão a provisão de tais serviços 
de suporte ou manutenção ("Serviços"). Para obter mais informações sobre as 
atuais ofertas de suporte da Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE 

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. 
A Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito, toda a 
titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de propriedade 
intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer adaptações ou 
cópias deles. Todo material que Você receber como parte dos Serviços, que não 
inclua termos claramente superiores a este Contrato, será considerado como 
Software e controlado por este Contrato. Você adquiriu apenas uma licença 
condicional para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA 

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell garante que (1) 
nenhuma mídia na qual o Software for entregue apresentará defeitos físicos e 
(2) o Software realmente estará de acordo com documentação que o acompanha. Se 
os itens com defeito forem devolvidos à Novell ou se Você reportar a 
não-conformidade à Novell no prazo de noventa (90) dias a partir da data da 
compra, a Novell, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a 
não-conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo 
Software. Qualquer uso ou modificação não autorizados do Software anula esta 
garantia. A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI 
TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. (A garantia precedente não 
se aplica ao Software fornecido gratuitamente. TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA 
FORMA COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.)

Serviços. A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos 
de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. 
Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da data do 
fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única 
obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que eles estejam em 
conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago 
por Você à Novell pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com 
esta garantia. Como alguns arquivos podem ser alterados ou danificados 
enquanto a Novell estiver fornecendo serviços técnicos, Você concorda em tomar 
as medidas apropriadas para isolar e fazer o backup de Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO 
COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM 
DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO 
AÉREA, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À 
VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE 
POSSA CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE SÓ É COMPATÍVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E SISTEMAS 
OPERACIONAIS. A GARANTIA DO SOFTWARE NÃO É VÁLIDA PARA SISTEMAS 
NÃO-COMPATÍVEIS. Entre em contato com a Novell ou com Seu revendedor para 
obter informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou fazer parte de 
um bundle com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados 
ou vendidos por outra entidade que não a Novell. A NOVELL NÃO GARANTE PRODUTOS 
OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO 
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA 
PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE 
ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E ISENTA-SE DE TODA E 
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, 
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU NÃO-VIOLAÇÃO. A NOVELL 
NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES 
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NĂO GARANTE QUE 
O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERĂO ŔS SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇĂO DO 
SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NĂO SOFRERÁ INTERRUPÇŐES. Algumas jurisdições não 
permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias; 
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. 
Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá 
ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇĂO DE RESPONSABILIDADE 

(a) Perdas Conseqüenciais. A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, 
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR 
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS, 
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O 
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS 
OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
(b) Danos diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL 
POR DANOS DIRETOS Ŕ PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE 
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A 
PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇĂO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCĘ RECEBEU O 
SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e as limitações acima não se aplicarão 
às reclamações referentes a morte ou a danos físicos. Nas jurisdições que não 
permitem a exclusão ou a limitação de danos, a responsabilidade da Novell 
deverá ser limitada ou excluída de acordo com o máximo permitido nessas 
jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência. 
Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir legalmente o 
Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de seus 
termos.

Verificação. 
A Novell tem o direito de verificar o cumprimento do presente Contrato. Você 
concorda em: manter registros relacionados aos produtos de software 
instalados, copiados ou usados; se solicitado pela Novell, fornecer 
certificado de uso por escrito e permitir que um representante da Novell 
inspecione e faça auditoria nos seus computadores e registros para fins de 
conformidade com este Contrato durante o horário comercial normal. Você deve 
colaborar plenamente com tal auditoria, prestando toda a assistência 
necessária e fornecendo acesso a todos os registros e computadores. Se uma 
auditoria revelar que Você tem ou que em qualquer momento teve uma instalação 
ou uso não licenciado do Software, você deverá adquirir imediatamente licenças 
suficientes para cobrir quaisquer faltas. Se uma falta de licença for de 5% ou 
mais, Você deverá reembolsar a Novell pelos custos da auditoria e adquirir as 
licenças adicionais necessárias em até 30 dias sem o benefício de quaisquer 
descontos aplicáveis.

Teste de Benchmark. 
Esta restrição aos testes de benchmark aplica-se a Você caso Você seja 
desenvolvedor ou licenciador de software, ou caso esteja executando testes no 
Software para um desenvolvedor ou licenciador ou em nome dele. Sem o prévio 
consentimento por escrito da Novell, você não pode deter, publicar ou divulgar 
para terceiros os resultados de qualquer teste de benchmark do Software. Se 
Você for um licenciador de produtos funcionalmente similares ou concorrentes 
do Software ("Produtos Similares"), ou se estiver agindo em benefício de tal 
licenciador, e Você publicar ou divulgar informações de benchmark do Software, 
violando esta restrição, então, não obstante qualquer disposição em contrário 
existente no contrato de licença de usuário final do Produto similar, e além 
de quaisquer outros recursos dos quais a Novell possa dispor, a Novell terá o 
direito de executar testes de benchmark em Produtos similares e divulgar e 
publicar essas informações de benchmark, e Você, por meio deste instrumento, 
alega que tem autoridade para conceder tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto. 
Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar ou afetar qualquer 
direito ou obrigaçăo que Vocę possa ter, ou as condiçőes ŕs quais Vocę possa 
estar sujeito, em qualquer licença de código-fonte aberto para qualquer 
código-fonte aberto contido ao Software.

Transferência. 
Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a prévia aprovação por 
escrito da Novell.

Lei e Jurisdição. 
Este Contrato é regido pelas leis do estado de Utah, EUA. Qualquer ação legal 
relativa a este Contrato só poderá ser levada às cortes da jurisdição 
competente do estado de Utah. No entanto, se Seu país de residência for um 
estado membro da União Européia ou da Associação de Livre Comércio Européia, 
este Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação legal só 
poderá ser levada à corte da jurisdição competente desse país.

Contrato Completo. 
Este Contrato estabelece o entendimento e o acordo completos entre Você e a 
Novell. Ele só poderá ser corrigido ou modificado mediante um contrato por 
escrito, aprovado por Você e por um representante autorizado da Novell. NENHUM 
LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU 
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU A FAZER QUALQUER 
REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU ADICIONAL AOS TERMOS DESTE 
CONTRATO.

Desistência. 
Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será efetiva, a não ser 
que seja feita por escrito e assinada por um representante devidamente 
autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer direito 
passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na execução será 
considerada como uma desistência de qualquer direito futuro decorrente deste 
Contrato.

Divisão. 
Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder ser imposta, 
essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, 
dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade ou a 
incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato permanecerão 
inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. 
Quaisquer informações técnicas ou sobre produtos fornecidas segundo os termos 
do presente Contrato estão sujeitas aos controles de exportação dos EUA e às 
leis comerciais de outros países. As partes concordam em manter a conformidade 
com todas as regulamentações de controle de exportação e em obter quaisquer 
licenças ou classificações exigidas para exportar, reexportar ou importar 
materiais para distribuição. As partes concordam em não exportar ou reexportar 
para entidades que constam das listas atuais de exclusão de exportação dos 
Estados Unidos ou para todos os países sob embargo ou que abrigam organizações 
terroristas, de acordo com o especificado pelas leis de exportação dos Estados 
Unidos. As partes não utilizarão os produtos para fins proibidos associados a 
armas nucleares, mísseis ou armas químicas e biológicas. Consulte a página do 
Bureau of Industry and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar os 
produtos da Novell a partir dos EUA. Para obter mais informações sobre como 
exportar o software da Novell, consulte http://www.novell.com/company/legal/. 
Mediante solicitação, a Novell fornecerá informações específicas sobre as 
restrições aplicáveis. No entanto, a Novell não assumirá qualquer 
responsabilidade se Você não obtiver as aprovações necessárias para 
exportação.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. 
O uso, a duplicação ou a divulgação pelo governo dos EUA estão sujeitos às 
restrições dos regulamentos FAR 52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III 
(junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) 
(novembro de 1995), ou às cláusulas sucessoras aplicáveis. O 
Contratante/Fabricante é a Novell, Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah 
84606.

Outros. 
A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda 
Internacional de Produtos está expressamente excluída.

(c)1993, 2000-2011 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.
(111511)

Novell e SUSE são marcas comerciais registradas da Novell, Inc. nos Estados 
Unidos e em outros países. 
*Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus respectivos 
proprietários.
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
          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