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Contrato de Licença de Software da Novell(r)

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA
UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM
OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS,
NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um contrato
legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc. ("Novell"). 
O produto de software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia
e sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos
pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA")
e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato.  Qualquer
versão de atualização ou de suporte do Software que você possa vir a baixar
ou a receber, que não for acompanhado por um contrato de licenciamento que
substitua expressamente este Contrato, será considerado como Software e
será regido por este Contrato.  Se o Software for uma versão de Atualização
ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e as
instalações do Software que estão sendo atualizadas ou recebendo suporte
para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte. 

O Software é composto por diversos componentes que podem ser acompanhados
por termos de licença separados.  O Software é um trabalho coletivo da
Novell; embora a Novell não tenha a propriedade dos direitos autorais de
todos os componentes do Software, a Novell detém os direitos autorais do
trabalho coletivo do Software.  

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte
aberto, desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de
licença separados.  Seus direitos de licença em relação aos componentes
individuais fornecidos com termos de licença separados são definidos por
esses termos; nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra
forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou
condições às quais Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença; no
entanto, se Você distribuir cópias de qualquer componente independente do
Software, deverá remover de cada cópia todas as marcas registradas, marcas
comerciais e logotipos da Novell.

Você pode fazer e usar cópias ilimitadas do Software dentro de Sua
organização. Você pode fazer e distribuir cópias modificadas ilimitadas
fora de Sua organização, desde que remova de cada cópia modificada do
Software todas as marcas registradas, marcas comerciais e logotipos da
Novell. O termo "Organização" significa uma entidade jurídica, excluindo
subsidiárias e afiliadas cuja existência seja independente para fins
tributários ou de personalidade jurídica. Um exemplo de Organização do
setor privado seria uma corporação, uma sociedade ou um truste, excluindo
quaisquer subsidiárias ou afiliadas da organização com números separados de
identificação tributária ou de registro comercial. No setor público, um
exemplo de Organização seria um órgão governamental específico ou a
autoridade governamental local.

OUTROS TERMOS DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

O Software está protegido pelas leis e tratados de direitos autorais dos
Estados Unidos ("EUA") e outros países e está sujeito aos termos deste
Contrato.  O Software é licenciado para Você, não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software
("Programas Incluídos").  Seus direitos de licença sobre Programas
Incluídos fornecidos com termos de licença separados são definidos por
esses termos. nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra
forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou
condições às quais Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença.  

À Novell reservam-se todos os direitos que não forem expressamente
concedidos a Você.  Você não pode: (1) fazer engenharia reversa,
descompilação ou desmontagem do Software, exceto e somente quando
expressamente permitido pela legislação aplicável; ou (2) transferir o
Software ou Seus direitos de licença sob este Contrato, em parte ou no
todo.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem qualquer obrigação de oferecer suporte ou manutenção, a
menos que Você adquira uma oferta que expressamente inclua serviços de
suporte.  Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se aplicar
especificamente aos serviços de suporte ou manutenção, os termos deste
Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ou manutenção
("Serviços").  Para obter mais informações sobre as ofertas atuais de
suporte da Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhuma titularidade ou propriedade do Software é transferida a Você.  A
Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito, toda a
titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de propriedade
intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer adaptações ou
cópias deles.  Todo e qualquer material recebido por Você como parte dos
Serviços, que não for acompanhado por termos que expressamente substituam
este Contrato será considerado como Software e seerá regido pelo presente
Contrato.  Você adquiriu apenas uma licença condicional para usar o
Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da compra, a Novell garante que (1)
nenhuma mídia na qual o Software seja entregue apresentará defeitos
físicos; e (2) o Software corresponderá substancialmente à documentação que
o acompanha.  Se os itens com defeito forem devolvidos para a Novell ou se
Você relatar a não-conformidade à Novell, por escrito e no prazo de noventa
(90) dias a partir da data da compra, a Novell decidirá, a seu critério, se
solucionará a não-conformidade ou se reembolsará os custos de aquisição da
licença do Software.  Qualquer uso ou modificação não autorizado do
Software invalidará esta garantia.  ESTA GARANTIA É O SEU RECURSO ÚNICO E
EXCLUSIVO E ANULA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. 
(Esta garantia não se aplica ao Software fornecido gratuitamente.  ESTE
SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM GARANTIAS DE
NENHUM TIPO.)

Serviços.  A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão
fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos
pelo setor.  Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da
data do fornecimento dos Serviços.  Caso haja qualquer violação desta
garantia, a única obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que
eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio,
reembolsar o valor pago por Você à Novell pela parte dos Serviços que não
estiver em conformidade com esta garantia.  Uma vez que os arquivos podem
ser alterados ou danificados no decorrer do fornecimento de serviços
técnicos pela Novell, Você concorda em tomar as medidas apropriadas para
isolar e fazer backup dos Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE OFERECEM
RISCOS E REQUEREM UM DESEMPENHO CONTRA FALHAS, COMO NOS CASOS DE OPERAÇÃO
DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, COMUNICAÇÕES OU SISTEMAS DE
CONTROLE, MÁQUINAS DE MANUTENÇÃO ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS
OU OUTROS USOS EM QUE A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSÁVEL
POR MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS.  ELE NÃO É GARANTIDO PARA SISTEMAS NÃO COMPATÍVEIS.  Entre em
contato com a Novell ou com Seu revendedor para obter informações sobre
compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell.  O Software pode incluir ou ser
fornecido com hardware ou outros programas de software ou serviços
licenciados ou vendidos por uma entidade que não seja a Novell. A NOVELL
NÃO GARANTE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS
OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE
GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO
PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO
PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NĂO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE ISENTA-SE DE
TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE
COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU
NĂO-VIOLAÇÃO.  A NOVELL NÃO CONCEDE NENHUMA GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU
COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA
LIMITADA.  A NOVELL NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS
SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SOFRERÁ
INTERRUPÇÕES.  Algumas jurisdições não permitem certas isenções de
responsabilidade e limitações de garantia; portanto, partes das limitações
acima podem não se aplicar a Você.  Esta garantia limitada Lhe concede
direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam
de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüenciais.  A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES,
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NĂO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS,
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇĂO, PERDA DE LUCROS,
NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. (b)
Danos Diretos.  EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL
POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS
A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ
RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusões e limitações acima não se
aplicarão a reivindicações relacionadas à morte ou a danos pessoais. Nas
jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, a
responsabilidade da Novell será limitada ou excluída, ao limite máximo
permitido nessas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência.  Este Contrato entrará em vigor na data de aquisição legal do
Software e será automaticamente rescindido se Você violar algum de seus
termos.  

Teste de Desempenho.  Esta restrição ao teste de desempenho é aplicável se
Você for responsável pelo desenvolvimento ou licenciamento de softwares ou
estiver realizando um teste no Software sob orientação ou em nome de um
desenvolvedor ou licenciador de software.  Sem o consentimento prévio, por
escrito, da Novell, Você não pode reter, publicar ou divulgar a terceiros,
sem motivo, os resultados de nenhum teste de desempenho do Software.  Se
Você for um licenciador de produtos que tiverem funcionalidade similar ou
forem concorrentes do Software ("Produtos Similares"), ou estiver atuando
em nome de um licenciador, e vier a publicar ou divulgar informações sobre
o teste de desempenho do Software, violando assim esta restrição, a Novell,
além de outros recursos, terá o direito de executar testes de desempenho
dos Produtos Similares e de divulgar e publicar essas informações, não
obstante o contido no contrato de licença de usuário final dos Produtos
Similares, e Você, pelo presente, declara que tem autoridade para conceder
tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto.  Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar
ou afetar qualquer direito ou obrigação que Você possa ter, ou as condições
às quais Você possa estar sujeito, em qualquer licença de código-fonte
aberto para qualquer código-fonte aberto contido ao Software.

Transferência.  Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a
aprovação prévia, por escrito, da Novell.

Lei e Jurisdição.  Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Utah,
EUA. Qualquer ação legal em relação a este Contrato só poderá ser julgada
perante o tribunal de jurisdição competente do Estado de Utah...  Contudo,
se o Seu país de residência for um Estado membro da Comunidade Européia ou
da Associação Européia de Livre Comércio, este Contrato será regido pelas
leis desse país, e qualquer ação legal só poderá ser julgada pelo tribunal
de jurisdição competente desse país.

Contrato Total.  Este Contrato estabelece o completo entendimento e acordo
entre Você e a Novell e pode ser retificado ou modificado somente por um
contrato por escrito acordado por Você e por um representante autorizado da
Novell.  NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA,
REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE
CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM
DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇÕES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Renúncia.  Nenhuma renúncia a nenhum direito sob este Contrato será
considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito e assinada por
um representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada.
Nenhuma renúncia a nenhum direito, passado ou presente, decorrente de
nenhuma violação ou não execução deverá ser considerada uma renúncia a
qualquer direito futuro procedente deste Contrato.

Divisão.  Caso alguma cláusula deste Contrato se torne inválida ou não
possa ser cumprida, ela deverá ser interpretada, limitada, modificada ou,
se necessário, separada, na medida necessária, a fim de eliminar seu
aspecto inválido ou inexeqüível, e as outras disposições deste Contrato
deverão permanecer inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação.  Todos os produtos ou as
informações técnicas fornecidas neste Contrato podem estar sujeitas aos
controles de exportação dos Estados Unidos e às leis de comércio de outros
países.  As partes concordam em cumprir todas as regulamentações de
controle de exportação e em obter todas as licenças ou a documentação
necessárias para exportar, reexportar ou importar produtos.  As partes
concordam em não exportar ou reexportar para entidades que constam das
listas atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou para todos os
países sob embargo ou que abrigam organizações terroristas, de acordo com o
especificado pelas leis de exportação dos Estados Unidos.  As partes não
usarão os produtos para finalidades nucleares, de lançamento de mísseis ou
de armamento químico e biológico.  Consulte a página do Bureau of Industry
and Security na Web, em www.bis.doc.gov, antes de exportar os produtos da
Novell a partir dos Estados Unidos.  Para obter mais informações sobre como
exportar o software da Novell, consulte
http://www.novell.com/company/legal/.  Mediante solicitação, a Novell
fornecerá a Você informações específicas sobre as restrições aplicáveis. 
Contudo, a Novell não assumirá responsabilidades pela não aprovação de
documentos necessários para exportação fornecidos por Você.

Direitos Restritos do Governo dos EUA.  O uso, a reprodução ou a divulgação
pelo Governo dos Estados Unidos estão sujeitos às restrições estabelecidas
no FAR 52.227-14 (junho de 1987) Substitutivo III (junho de 1987), FAR
52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995)
ou às cláusulas substitutas aplicáveis. 

O Fornecedor/Fabricante é a Novell, Inc., 1800 South Novell Place, Provo,
Utah 84606.

Outros.  Está expressamente excluída a aplicação da Convenção de Contratos
das Nações Unidas para a Lei Internacional sobre Vendas.

(c) 1993, 2000-2009 Novell, Inc. Todos os direitos reservados. (022609)

Novell e SUSE LINUX săo marcas registradas da Novell, Inc. nos Estados
Unidos e em outros países. 

Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus respectivos
proprietários.
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
          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