Contrato de Licença de Software da Novell(r) para o SUSE(r) Linux Enterprise 11
High Availability Extension SP1

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR
O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCĘ ESTÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS
DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA O DOWNLOAD,
NÃO INSTALE E NÃO UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um acordo legal
entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc. ("Novell").  O produto de
software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia e sua respectiva
documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos pelas leis e pelos
tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países,
estando sujeitos aos termos deste Contrato.  Qualquer versão de atualização ou
suporte do Software da qual Você possa fazer download ou que possa receber que
não seja acompanhada por um contrato de licença que substitua expressamente
este Contrato é um Software regido por este Contrato.  Se o Software for uma
versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida
a versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou recebendo
suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte. 

O Software é composto por diversos componentes que podem acompanhar termos de
licença separados.  O Software é um trabalho coletivo da Novell; embora a
Novell não tenha a propriedade dos direitos autorais de todos os componentes do
Software, a Novell detém os direitos autorais do trabalho coletivo do Software.
 

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte aberto,
desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de licença
separados.  Seus direitos de licença em relação aos componentes individuais
fornecidos com termos de licença separados são definidos por esses termos; nada
neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer
direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa
estar sujeito, sob tais termos de licença; no entanto, se Você distribuir
cópias de qualquer componente independente do Software, deverá remover de cada
cópia todas as marcas registradas, marcas comerciais e logotipos da Novell.

Você pode fazer e usar cópias ilimitadas do Software dentro de Sua organização.
O termo "Organização" significa uma entidade jurídica, excluindo subsidiárias e
afiliadas cuja existência seja independente para fins tributários ou de
personalidade jurídica. Um exemplo de Organização do setor privado seria uma
corporação, uma sociedade ou um truste, excluindo quaisquer subsidiárias ou
afiliadas da organização com números separados de identificação tributária ou
de registro comercial. No setor público, um exemplo de Organização seria um
órgão governamental específico ou a autoridade governamental local.

OUTROS TERMOS E RESTRIÇÕES DE LICENÇA

O Software está protegido pelas leis de direito autoral e tratados dos Estados
Unidos ("EUA"), e de outros países, e está sujeito aos termos deste Contrato. 
O Software é licenciado para Você, e não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software ("Programas
Incluídos").  Seus direitos de licença sobre Programas Incluídos fornecidos com
termos de licença separados aso definidos por esses termos. nada neste contrato
deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer direitos ou
obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito,
sob tais termos de licença.  

À Novell são reservados todos os direitos que não forem expressamente
concedidos a Você.  Você não pode: (1) reverter a engenharia, descompilar ou
desmontar o  Software, exceto e apenas dentro do que estiver expressamente
permitido pela lei aplicável; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de
licença sob este Contrato, integral ou parcialmente.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem nenhuma obrigação de oferecer suporte ou manutenção, exceto
quando Você adquire uma oferta que inclua explicitamente os serviços de suporte
ou manutenção.  Se Você fizer esse tipo de compra e não houver um contrato
específico separado que se aplique aos serviços de suporte ou manutenção, os
termos deste Contrato determinarão a provisão de tais serviços de suporte ou
manutenção ("Serviços").  Para obter mais informações sobre as atuais ofertas
de suporte da Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido a Você. 
A Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito, toda a
titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de propriedade
intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer adaptações ou
cópias deles.  Todo material que Você receber como parte dos Serviços, que não
inclua termos claramente superiores a este Contrato, será considerado como
Software e controlado por este Contrato.  Você adquiriu apenas uma licença
condicional para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell garante que (1)
nenhuma mídia na qual o Software for entregue apresentará defeitos físicos e
(2) o Software realmente estará de acordo com documentação que o acompanha.  Se
os itens com defeito forem devolvidos à Novell ou se Você reportar a
não-conformidade à Novell no prazo de noventa (90) dias a partir da data da
compra, a Novell, de acordo com seus próprios critérios, resolverá a
não-conformidade ou reembolsará as taxas de licença que Você pagou pelo
Software.  Qualquer uso ou modificação não autorizados do Software anula esta
garantia.  A GARANTIA PRECEDENTE É SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO E SUBSTITUI
TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.  (A garantia precedente não
se aplica ao Software fornecido gratuitamente.  TAL SOFTWARE É OFERECIDO "NA
FORMA COMO FOI FORNECIDO" SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.)

Serviços.  A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos
de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. 
Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da data do
fornecimento dos Serviços.  Caso haja qualquer violação desta garantia, a única
obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que eles estejam em
conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago
por Você à Novell pela parte dos Serviços que não estiver em conformidade com
esta garantia.  Como alguns arquivos podem ser alterados ou danificados
enquanto a Novell estiver fornecendo serviços técnicos, Você concorda em tomar
as medidas apropriadas para isolar e fazer o backup de Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO É DESENVOLVIDO, FABRICADO OU DESTINADO AO USO OU À DISTRIBUIÇÃO
COM EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM DESEMPENHO
LIVRE DE FALHAS, COMO OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA,
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO OU DE CONTROLE, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA,
SISTEMAS DE ARMAS OU OUTRAS UTILIZAÇÕES NAS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE POSSA
CAUSAR MORTE, ACIDENTES PESSOAIS OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE SÓ É COMPATÍVEL COM DETERMINADOS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS.  A GARANTIA DO SOFTWARE NÃO É VÁLIDA PARA SISTEMAS
NÃO-COMPATÍVEIS.  Entre em contato com a Novell ou com Seu revendedor para
obter informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell.  O Software pode incluir ou fazer parte de
um bundle com hardware ou outros programas de software ou serviços licenciados
ou vendidos por outra entidade que não a Novell. A NOVELL NÃO GARANTE PRODUTOS
OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA
PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE
ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E ISENTA-SE DE TODA E
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU NÃO-VIOLAÇÃO.  A NOVELL
NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA.  A NOVELL NĂO GARANTE QUE
O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERĂO ŔS SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇĂO DO
SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NĂO SOFRERÁ INTERRUPÇŐES.  Algumas jurisdições não
permitem determinadas isenções de responsabilidade e limitações de garantias;
portanto, partes das limitações descritas acima podem não se aplicar a Você. 
Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá
ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇĂO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüências.  A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES,
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS,
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU
DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
(b) Danos diretos.  EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL
POR DANOS DIRETOS Ŕ PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A
PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇĂO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCĘ RECEBEU O
SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusões e as limitações acima não se aplicarão
às reclamações referentes a morte ou a danos físicos. Nas jurisdições que não
permitem a exclusão ou a limitação de danos, a responsabilidade da Novell
deverá ser limitada ou excluída de acordo com o máximo permitido nessas
jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência.  Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir
legalmente o Software e terminará automaticamente se Você violar qualquer um de
seus termos.  

Teste de Benchmark.  Esta restrição aos testes de benchmark aplica-se a Você
caso Você seja desenvolvedor ou licenciador de software, ou caso esteja
executando testes no Software para um desenvolvedor ou licenciador ou em nome
dele.  Sem o prévio consentimento por escrito da Novell, você não pode deter,
publicar ou divulgar para terceiros os resultados de qualquer teste de
benchmark do Software.  Se você for um licenciador de produtos funcionalmente
similares ao Software ou de produtos concorrentes do Software ("Produtos
similares"), ou se estiver agindo em benefício de tal licenciador, e Você
publicar ou divulgar informações de benchmark do Software, violando esta
restrição, então, não obstante qualquer disposição em contrário existente no
contrato de licença de usuário final do Produto similar, e além de quaisquer
outros recursos dos quais a Novell possa dispor, a Novell terá o direito de
executar testes de benchmark em Produtos similares e divulgar e publicar essas
informações de benchmark, e Você, por meio deste instrumento, alega que tem
autoridade para conceder tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto.  Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar ou
afetar qualquer direito ou obrigação que Você possa ter, ou as condições às
quais Você possa estar sujeito, em qualquer licença de código-fonte aberto para
qualquer código-fonte aberto contido ao Software.

Transferência.  Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a
prévia aprovação por escrito da Novell.

Lei e Jurisdição.  Este Contrato é regido pelas leis do estado de Utah, EUA.
Qualquer ação legal relativa a este Contrato só poderá ser levada às cortes da
jurisdição competente do estado de Utah.  No entanto, se Seu país de residência
for um estado membro da União Européia ou da Associação de Livre Comércio
Européia, este Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação legal
só poderá ser levada à corte da jurisdição competente desse país.

Contrato Completo.  Este Contrato estabelece o entendimento e o acordo
completos entre Você e a Novell. Ele só poderá ser corrigido ou modificado
mediante um contrato por escrito, aprovado por Você e por um representante
autorizado da Novell.  NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE,
VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE
CONTRATO OU A FAZER QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU PROMESSA QUE SEJA DIFERENTE OU
ADICIONAL AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Desistência.  Nenhuma desistência de qualquer direito deste Contrato será
efetiva, a não ser que seja feita por escrito e assinada por um representante
devidamente autorizado da parte responsável. Nenhuma desistência a qualquer
direito passado ou presente decorrente de qualquer violação ou falha na
execução será considerada como uma desistência de qualquer direito futuro
decorrente deste Contrato.

Separação.  Se qualquer provisão deste Contrato for inválida ou se não puder
ser imposta, essa provisão será interpretada, limitada, modificada ou, se
necessário, dividida, de acordo com a necessidade, para eliminar a invalidade
ou a incapacidade de imposição, e as outras provisões deste Contrato
permanecerão inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação.  Quaisquer informações técnicas ou
sobre produtos fornecidas segundo os termos do presente Contrato estão sujeitas
aos controles de exportação dos EUA e às leis comerciais de outros países. As
partes concordam em manter a conformidade com todas as regulamentações de
controle de exportação e em obter quaisquer licenças ou classificações exigidas
para exportar, reexportar ou importar materiais para distribuição.  As partes
concordam em não exportar ou reexportar para entidades que constam das listas
atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou para todos os países sob
embargo ou que abrigam organizações terroristas, de acordo com o especificado
pelas leis de exportação dos Estados Unidos.  As partes não utilizarão os
produtos para fins proibidos associados a armas nucleares, mísseis ou armas
químicas e biológicas.  Consulte a página do Bureau of Industry and Security na
Web www.bis.doc.gov antes de exportar os produtos da Novell a partir dos EUA.
Para obter mais informações sobre como exportar o software da Novell, consulte
http://www.novell.com/company/legal/.  Mediante solicitação, a Novell fornecerá
informações específicas sobre as restrições aplicáveis.  No entanto, a Novell
não assumirá qualquer responsabilidade se Você não obtiver as aprovações
necessárias para exportação.

Direitos Restritos do Governo dos EUA.  O uso, a duplicação ou a divulgação
pelo governo dos EUA estão sujeitos às restrições dos regulamentos FAR
52.227-14 (junho de 1987) Alternativa III (junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho
de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995), ou às cláusulas
sucessoras aplicáveis. 

O Contratante/Fabricante é a Novell, Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah
84606.

Outros.  A aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Venda
Internacional de Produtos está expressamente excluída.

(c)1993, 2000-2010 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.
(42310)

Novell e SUSE LINUX são marcas comerciais registradas da Novell, Inc. nos
Estados Unidos e em outros países. 
*Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus respectivos
proprietários.




                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
      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