CONTRATO DE LICENÇA
openSUSE® 12.3

Esta é uma tradução não oficial da licença do openSUSE 12.3 para
o português (Brasil). Ela não declara legalmente os termos de
distribuição do openSUSE 12.3 - apenas o texto original em inglês
da licença do openSUSE 12.3 faz isso. Entretanto, o objetivo
desta tradução é ajudar as pessoas que falam o português (Brasil) a
compreender melhor a licença.

Este contrato rege o download, a instalação ou o uso, por você, do
openSUSE
12.3 e de suas atualizações, independentemente do mecanismo de
fornecimento. O openSUSE 12.3 é um trabalho coletivo, regido pelas leis de
direitos autorais dos Estados Unidos. Sujeito aos termos a seguir, o The
openSUSE Project concede a você uma licença para esse trabalho coletivo em
conformidade com a Licença Pública Geral GNU versão 2. Ao fazer download,
instalar ou usar o openSUSE 12.3, você concorda com os termos deste
contrato.

O openSUSE 12.3 é um sistema operacional Linux modular que
consiste em centenas de componentes de software. O contrato de licença
de cada componente geralmente está localizado no código-fonte do
componente. Com exceção de certos arquivos que contêm a marca
registrada “openSUSE” discutida a seguir, os termos de licença dos
componentes permitem que você copie e redistribua o componente. Com a
potencial exceção de determinados arquivos de firmware, os termos de
licença dos componentes permitem que você copie, modifique e
redistribua o componente, tanto na forma de código-fonte quanto na
forma de código binário. Este contrato não limita seus direitos sob,
nem lhe concede direitos que substituem, os termos de licença de
nenhum componente em particular.

Os direitos autorais sobre o openSUSE 12.3 e cada um de seus
componentes, incluindo o código-fonte, a documentação, a aparência, a
estrutura e a organização, são de propriedade do The openSUSE Project
e de outras partes, e estão protegidos por leis de direitos autorais,
entre outras. A titularidade ao openSUSE 12.3 e a qualquer
componente, ou a qualquer cópia, permanecerá conforme disposto acima,
ou com os respectivos licenciadores, sujeita à licença aplicável. A
marca registrada “openSUSE” é de propriedade da Novell, Inc. nos EUA e
em outros países e é usada mediante permissão. Este contrato permite
que você distribua cópias não modificadas ou modificadas do openSUSE
12.3 usando a marca registrada “openSUSE” mediante a condição de
que você siga as diretrizes da marca registrada do The openSUSE
Project, localizadas em http://en.opensuse.org/Legal. Você deve seguir
essas diretrizes ao distribuir o openSUSE 12.3, independentemente
de o openSUSE 12.3 ter sido modificado.

Exceto se especificamente indicado neste contrato ou em uma licença de
um componente em particular, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O OPENSUSE 12.3 E OS COMPONENTES SÃO
FORNECIDOS E LICENCIADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM
GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. O The openSUSE Project não
garante que as funções contidas no openSUSE 12.3 atenderão a seus
requisitos ou que a operação do openSUSE 12.3 será totalmente
isenta de erros ou terá a aparência precisamente igual à descrita na
documentação que o acompanha. O USO DO OPENSUSE 12.3 É DE SUA
INTEIRA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O THE OPENSUSE
PROJECT (E SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E FUNCIONÁRIOS) NÃO SERÃO
RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS DIRETOS,
CIRCUNSTANCIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE
ECONOMIAS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O OPENSUSE
12.3, MESMO QUE O THE OPENSUSE PROJECT TENHA SIDO AVISADO SOBRE A
POSSIBILIDADE DESSES DANOS.  EM UMA JURISDIÇÃO QUE LIMITE A EXCLUSÃO
OU LIMITAÇÃO DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO THE OPENSUSE
PROJECT (E DE SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E FUNCIONÁRIOS) LIMITA-SE A
US$ 50 OU, SE TAL LIMITAÇÃO NÃO FOR PERMITIDA, LIMITA-SE AO MÁXIMO
PERMITIDO.

Segundo exigido pela legislação dos EUA, você representa e garante
que: (a) compreende que o openSUSE 12.3 está sujeito aos
controles de exportação do EAR (Export Administration Regulations,
Regulamentos de administração de exportação), que são implementados e
aplicados pelo Departamento de Comércio dos EUA, Bureau of Industry
and Security; (b) não está localizado em um país de destino proibido
de acordo com o EAR ou as normas de sanções dos EUA; (c) não
exportará, reexportará nem transferirá o openSUSE 12.3 para
nenhum destino, entidade ou indivíduo proibido sem as licenças ou
autorizações de exportação necessárias do Governo dos EUA; (d) não
usará nem transferirá o openSUSE 12.3 para uso final em nenhuma
tecnologia confidencial de armas ou mísseis nucleares, químicos ou
biológicos, a menos que autorizado pelo Governo dos EUA por meio de
norma ou de licença específica; (e) compreende que os outros países
(fora dos EUA) podem restringir a importação, o uso ou a exportação de
produtos de criptografia e que você será o único responsável pela
conformidade com tais restrições de importação, uso ou exportação.

Se alguma cláusula deste contrato não puder ser cumprida, isso não
afetará a validade das cláusulas restantes. Este contrato será regido
pelas leis do Estado de Utah e dos EUA, sem levar em consideração
qualquer conflito entre cláusulas legais, com exceção de que a
Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Produtos
não se aplicará. Este contrato estabelece o completo entendimento e
acordo entre você e o The openSUSE Project em relação a seu objeto e
só pode ser modificado por escrito e assinado pelas duas
partes. Nenhuma renúncia a nenhum direito deste contrato estará em
vigor, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um
representante devidamente autorizado da parte legalmente
obrigada. Nenhuma renúncia a nenhum direito, passado ou presente,
decorrente de qualquer violação ou falha na execução deverá ser
considerada como uma renúncia a qualquer direito futuro procedente
deste contrato. O uso, a reprodução ou a divulgação pelo Governo dos
EUA estão sujeitos às restrições estabelecidas no FAR 52.227-14 (junho
de 1987) Alternate III (junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987)
ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às cláusulas
substitutas aplicáveis.

Copyright © 2008-2011 The openSUSE Project. Todos os direitos
reservados. "Novell" e "openSUSE" são marcas registradas da Novell,
Inc., que fundou, patrocina e é designada pelo The openSUSE
Project. "Linux" é marca comercial registrada de Linus Torvalds. Todas
as outras marcas registradas são de seus respectivos proprietários.
