openSUSE 10.3
Contrato de Licença de Software da Novell

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA
FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ
CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE
ACORDO COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE NEM
UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é o
contrato legal entre Você (entidade ou pessoa) e a Novell, Inc.
("Novell") a respeito do produto de software identificado no
título deste Contrato, da mídia (se houver) e da documentação
associada (coletivamente o "Software").

O Software é um sistema operacional modular, formado por diversos
componentes que podem ser fornecidos com termos de licença
separados. O Software é um trabalho coletivo da Novell; embora a
Novell não tenha a propriedade dos direitos autorais de todos os
componentes do Software, a Novell detém os direitos autorais do
trabalho coletivo do Software. A maior parte dos componentes é
composta por pacotes de código-fonte aberto, e a maior parte
deles não foi desenvolvida nem é de propriedade da Novell. Seus
direitos de licença em relação aos componentes individuais
fornecidos com termos de licença separados são definidos por
esses termos; nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de
outra forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você
possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito, sob
tais termos de licença; no entanto, se Você distribuir cópias de
qualquer componente independente do Software, deverá remover de
cada cópia todas as marcas registradas, marcas comerciais e
logotipos da Novell.

Você pode fazer e usar cópias ilimitadas do Software dentro de
Sua organização. Em relação a qualquer versão que contenha as
letras "OSS" no nome do produto, Você pode fazer e distribuir
cópias ilimitadas do Software fora de Sua organização. Você pode
fazer e distribuir cópias modificadas ilimitadas fora de Sua
organização, desde que remova de cada cópia modificada do
Software todas as marcas registradas, marcas comerciais e
logotipos da Novell. O termo "Organização" significa uma entidade
jurídica, excluindo subsidiárias e afiliadas cuja existência seja
independente para fins tributários ou de personalidade jurídica.
Um exemplo de Organização do setor privado seria uma corporação,
uma sociedade ou um truste, excluindo quaisquer subsidiárias ou
afiliadas da organização com números separados de identificação
tributária ou de registro comercial. No setor público, um exemplo
de Organização seria um órgão governamental específico ou a
autoridade governamental local.

Embora os termos de licença de um componente possam autorizar
Você a distribuir esse componente, Você não poderá usar nenhuma
das marcas da Novell (por exemplo, SUSE e SUSE LINUX) em tal
distribuição, quer o componente tenha ou não marcas da Novell.

OUTROS TERMOS DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

O Software está protegido pelas leis e tratados de direitos
autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, e está
sujeito aos termos deste Contrato. O Software é licenciado para
Você, não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software
("Programas Incluídos"). Seus direitos de licença sobre Programas
Incluídos fornecidos com termos de licença separados são
definidos por esses termos. nada neste contrato deve restringir,
limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer direitos ou
obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa
estar sujeito, sob tais termos de licença.

À Novell reservam-se todos os direitos que não forem
expressamente concedidos a Você. Você não pode: (1) fazer
engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do Software,
exceto e somente quando expressamente permitido pela legislação
aplicável ou pelos termos de licença fornecidos com o componente
de Software; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de
licença sob este Contrato, em parte ou no todo.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem obrigação de fornecer manutenção ou suporte para
o Software.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhuma titularidade ou propriedade do Software é transferida a
Você. A Novell e/ou seus respectivos agentes possuem e detêm toda
a titularidade e propriedade de todos os direitos de propriedade
intelectual sobre o Software, incluindo quaisquer adaptações ou
cópias. Você adquiriu apenas uma licença para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da compra, a Novell
garante que (1) nenhuma mídia na qual o Software seja entregue
apresentará defeitos físicos; e (2) o Software corresponderá
substancialmente à documentação que o acompanha. Se os itens com
defeito forem devolvidos para a Novell ou se Você relatar a
não-conformidade à Novell, por escrito e no prazo de noventa (90)
dias a partir da data da compra, a Novell decidirá, a seu
critério, se solucionará a não-conformidade ou se reembolsará os
custos de aquisição da licença do Software. Qualquer uso indevido
ou modificação não autorizada do Software invalidará esta
garantia. ESTA GARANTIA É O SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO E ANULA
TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. (Esta
garantia não se aplica ao Software fornecido gratuitamente. ESTE
SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM
GARANTIAS DE NENHUM TIPO.)
 
O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE
OFERECEM RISCOS E REQUEREM UM DESEMPENHO À PROVA DE FALHAS, COMO
NOS CASOS DE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA,
COMUNICAÇÕES OU SISTEMAS DE CONTROLE, MÁQUINAS DE MANUTENÇÃO
ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU OUTROS USOS EM QUE
A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSÁVEL POR MORTES,
DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS. ELE NÃO É GARANTIDO PARA SISTEMAS NÃO COMPATÍVEIS.
Entre em contato com a Novell ou com Seu revendedor autorizado
para obter informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou
ser fornecido com hardware ou outros programas de software
licenciados ou vendidos por terceiros. A NOVELL NÃO GARANTE
PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS É
FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE
GARANTIA PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO
LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO
PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE
ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER
GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A NOVELL NÃO CONCEDE NENHUMA
GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES
EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NÃO
GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE A
OPERAÇÃO DESTE SOFTWARE NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÕES. Algumas
jurisdições não permitem certas isenções de responsabilidade e
limitações de garantia, portanto, partes das limitações acima
podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede
direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos
que variam de estado para estado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüenciais. A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS
AGENTES, SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM
HIPÓTESE ALGUMA, POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS,
GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS, ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES
DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, INCLUINDO, SEM
LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS
DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

(b) Danos Diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE
AGREGADA DA NOVELL POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS
(EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O
VALOR PAGO PELO SOFTWARE A PARTIR DO QUAL ESSA RECLAMAÇÃO SE
ORIGINOU (OU US$50, SE VOCÊ TIVER RECEBIDO O SOFTWARE
GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações acima não se aplicarão
a reivindicações relacionadas à morte ou a danos pessoais. Nas
jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de danos, a
responsabilidade da Novell será limitada ou excluída, ao limite
máximo permitido nessas jurisdições.

TERMOS GERAIS 

Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data de aquisição
legal do Software e será automaticamente rescindido se Você
violar algum de seus termos. Na rescisão deste Contrato, Você
deve destruir o Software original e todas as suas cópias ou
devolvê-los à Novell e excluir o Software de Seus sistemas.

Teste de Desempenho. Esta restrição ao teste de desempenho é
aplicável se Você for um fornecedor de software ou estiver
realizando um teste no Software sob orientação ou em nome de um
fornecedor de software. Sem o consentimento prévio, por escrito,
da Novell, Você não pode reter, publicar ou divulgar a terceiros,
sem motivo, os resultados de nenhum teste de desempenho do
Software. Se Você for um fornecedor de produtos com
funcionalidade similar ou concorrentes do Software ("Produtos
Similares"), ou estiver atuando em nome desse fornecedor, e vier
a publicar ou divulgar informações sobre o teste de desempenho do
Software, violando, assim, esta restrição, a Novell, não obstante
qualquer cláusula em contrário contida no contrato de licença de
usuário final do Produto Similar, além de outros recursos que
possa ter, terá o direito de executar testes de desempenho do
Produto Similar e de divulgar e publicar essas informações, e
Você, pelo presente documento, declara que tem autoridade para
conceder tal direito à Novell.

Transferência. Este Contrato não pode ser transferido ou
atribuído sem a aprovação prévia, por escrito, da Novell.

Lei e Jurisdição. Este Contrato é regido pelas leis do Estado de
Utah, EUA. Qualquer ação legal em relação a este Contrato só
poderá ser julgada perante o tribunal de jurisdição competente do
Estado de Utah. Contudo, se o Seu país de residência for um
Estado membro da Comunidade Européia ou da Associação Européia de
Livre Comércio, este Contrato será regido pelas leis desse país,
e qualquer ação legal só poderá ser julgada pelo tribunal de
jurisdição competente desse país.

Contrato Total. Este Contrato e o Contrato de Upgrade/Adicional
(se aplicável) estabelecem o completo entendimento e acordo entre
Você e a Novell e podem ser retificados somente por um contrato
por escrito e assinado por ambas as partes. NENHUM LICENCIADOR,
DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU
FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU FAZER
QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES
OU ADICIONEM INFORMAÇÕES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Renúncia. Nenhuma renúncia a nenhum direito sob este Contrato
será considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito
e assinada por um representante devidamente autorizado da parte
legalmente obrigada. Nenhuma renúncia a nenhum direito, passado
ou presente, decorrente de nenhuma violação ou não execução
deverá ser considerada uma renúncia a qualquer direito futuro
procedente deste Contrato.

Independência das Cláusulas do Contrato. Caso alguma cláusula
deste Contrato se torne inválida ou não possa ser cumprida, ela
deverá ser interpretada, limitada, modificada ou, se necessário,
separada, na medida necessária, a fim de eliminar seu aspecto
inválido ou inexeqüível, e as outras disposições deste Contrato
deverão permanecer inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. Qualquer pessoa ou
entidade que exportar ou reexportar produtos da Novell, direta ou
indiretamente e por qualquer meio, incluindo transferência
eletrônica, é totalmente responsável por executar o processo de
acordo com as leis U.S. Export Administration Regulations
(Regulamentos de Administração de Exportação dos Estados Unidos)
e com as leis dos países para os quais estiver exportando. A
Novell não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação pela não
aprovação de documentos necessários para exportação fornecidos
por Você. As aprovações dependem das características técnicas dos
itens, do destino, do uso e do usuário finais, bem como de outras
atividades do usuário final. Nenhum produto da Novell pode ser
exportado para países ou usuários finais sob embargo ou com
outras restrições comerciais. Consulte a página do Bureau of
Industry and Security na Web e outras fontes antes de exportar os
produtos da Novell a partir dos EUA e para se familiarizar com as
leis dos países de destino antes de reexportar os produtos da
Novell. Esta cláusula será mantida mesmo após a expiração ou o
encerramento prematuro deste Contrato. Consulte a matriz de
exportação dos produtos da Novell para obter mais informações
sobre a exportação de Software da Novell. Você pode fazer
download de uma cópia do site http://www.novell.com/info/exports/
ou obter uma cópia no escritório local da Novell.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a reprodução ou a
divulgação pelo Governo dos Estados Unidos estão sujeitos às
restrições estabelecidas no FAR 52.227-14 (junho de 1987)
Substitutivo III (junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987)
ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às cláusulas
substitutas aplicáveis. O Fornecedor/Fabricante é a Novell, Inc.,
1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.

Outros. Está expressamente excluída a aplicação da Convenção de
Contratos das Nações Unidas para a Lei Internacional sobre
Vendas.

©1993, 2000-2007 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.

Novell, o logotipo "N", openSUSE, o logotipo openSUSE e SUSE
LINUX são marcas comerciais registradas da Novell, Inc. nos
Estados Unidos e em outros países. Linux é marca comercial
registrada de Linus Torvalds. As marcas registradas de terceiros
pertencem a seus respectivos proprietários. 
